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quinta-feira, 28 de maio de 2009

Corte da Califórnia confirma proibição do casamento homossexual

A decisão respeita os direitos dos eleitores
SAN FRANCISCO, quarta-feira, 27 de maio de 2009 (ZENIT.org).- A Corte Suprema da Califórnia confirmou nesta terça-feira os resultados de um referendum popular que proíbe os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Em uma sentença de 186 páginas, a maioria do Tribunal pede que se aplique a consulta popular realizada em 4 de novembro, que reconhecia o casamento como a união exclusiva entre um homem e uma mulher.
A decisão desta terça-feira foi acolhida como “o encerramento de anos de duro trabalho para preservar o casamento na Califórnia”, segundo um comunicado de Andrew Pugno, conselheiro geral de protectmarriage.com.
Pugno explica que “milhares de voluntários trabalharam com diligência para defender a instituição do casamento”.
“Em duas ocasiões, os eleitores decidiram que o casamento na Califórnia deve ser apenas entre um homem e uma mulher”, explicou.
E acrescentou: “Estamos muito satisfeitos de que a Corte Suprema tenha reconhecido os direitos dos eleitores de definir o casamento na Constituição da Califórnia; os eleitores decidiram isso e suas opiniões devem ser respeitadas”.
Em 2000, os californianos votaram para manter o casamento entre um homem e uma mulher.
Mas em maio do ano passado, o alto tribunal anulou esse voto e aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Cerca de 18 mil casais homossexuais aproveitaram rapidamente as vantagens da nova prerrogativa.
Então, os cidadãos da Califórnia apoiaram votar novamente essa questão no mês de novembro. Com pouco mais de 52% dos votos, o casamento homossexual voltou a ser ilegal na Califórnia.
Essa medida foi conhecida como Proposição 8 e se acrescentou a seguinte cláusula à Constituição da Califórnia: “Só o casamento entre um homem e uma mulher é válido e reconhecido na Califórnia”.
Contudo, um grupo de ativistas conseguiu levar esta questão à Corte Suprema da Califórnia, alegando que a proibição precisava de aprovação legislativa antes de ser acrescentada à Constituição.
A decisão judicial desta terça-feira reafirma a proibição, ainda que não “desfaz” os “casamentos” dos 18 mil casais homossexuais selados entre maio e novembro.
Atualmente, há cinco Estados nos Estados Unidos que reconhecem o casamento homossexual: Iowa, Maine, Vermont, Massachusetts e Connecticut.

Fonte: Zenit

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